Termos de Uso
Estes termos regulam o uso da plataforma Venda por lojistas, operadores e compradores.
Última atualização: 8 de setembro de 2026.
1. Conta e segurança
O usuário deve fornecer informações corretas, manter suas credenciais protegidas e utilizar somente contas e lojas para as quais possua autorização. A plataforma poderá suspender acessos em caso de fraude, abuso, risco de segurança ou violação destes termos.
2. Responsabilidade do lojista
Cada lojista é responsável por seus produtos, preços, estoque, descrições, imagens, atendimento, obrigações fiscais, garantias, trocas, devoluções e cumprimento da legislação aplicável. A plataforma fornece tecnologia para catálogo, pedidos, integrações e gestão.
3. Pagamentos
Pagamentos podem ser processados por provedores externos conectados à loja. A aprovação depende do provedor financeiro e das regras da conta do lojista. A plataforma não garante aprovação de transações recusadas pelo provedor.
4. Entrega e retirada
Fretes podem ser calculados e contratados por provedores logísticos conectados. Prazos, cobertura, etiquetas, rastreio e indenizações seguem também as regras do transportador e do integrador utilizado. Em retirada local, a loja é responsável por confirmar a entrega ao comprador.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
O lojista declara possuir direitos para publicar textos, marcas, imagens e demais materiais enviados à plataforma. Conteúdo ilícito, enganoso, infrator ou que viole direitos de terceiros poderá ser removido.
6. Disponibilidade
A plataforma utiliza serviços de terceiros e pode sofrer indisponibilidades, manutenção ou falhas externas. Serão adotadas medidas razoáveis de continuidade, monitoramento e recuperação, sem promessa de disponibilidade absoluta.
7. Planos e cobrança
Quando planos pagos forem ativados, preços, limites, período de cobrança, cancelamento e eventuais testes gratuitos serão informados antes da contratação. Alterações comerciais relevantes serão comunicadas conforme aplicável.
8. Suporte
Solicitações de suporte podem gerar registros técnicos e histórico de atendimento para diagnóstico, segurança e melhoria do serviço.
9. Encerramento
O usuário pode solicitar encerramento de conta. Dados sujeitos a obrigações legais, fiscais, antifraude ou defesa de direitos podem ser mantidos pelo prazo necessário.
10. Contato
Contato: [email protected].